Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

    • Secretário: Délcio Nogueira
    • Seg à Sex das 8h às 14h

    Objetivo

    A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (SEDU) tem o intuito de fazer uma gestão que busca a excelência na prestação de serviço à comunidade, visando melhorias no município em prol do bem comum. Nosso compromisso é melhorar e modernizar as condições da área urbana e rural da cidade de Cruzeiro, e também, a mobilidade urbana trazendo mais qualidade de vida para todos os munícipes.

    Atribuições da SEDU

    – Criar, executar e monitorar as Políticas Públicas de Urbanismo; 

    – Promover a Regularização Fundiária;
    – Elaborar e executar o Plano de Desenvolvimento Habitacional; 

    – Planejar e promover o Desenvolvimento Urbano; 

    – Planejar e promover o Desenvolvimento Rural; 

    – Desenvolver o planejamento viário do município; 

    – Realizar projetos, estudos e pesquisas relacionados à finalidade da Secretaria; 

    – Incentivar e monitorar o ordenamento territorial; 

    – Elaborar e manter atualizado o Plano Diretor do Município, bem como os demais planos setoriais; 

    – Planejar, estudar e licenciar a abertura e expansão de empreendimentos habitacionais e econômicos públicos e privados; 

    – Emitir pareceres técnicos de acordo com a natureza da atividade da Secretaria; 

    – Elaborar projetos arquitetônicos e de engenharia de toda natureza; 

    – Planejar, coordenar e fazer cumprir a política de mobilidade urbana no Município.

    • Compete à Diretoria estabelecer diretrizes da expansão urbana por meio da análise de ocupação do solo;
    • Desenvolver projetos urbanísticos;
    • Promover a atualização da legislação urbana municipal em consonância com os demais órgãos competentes;
    • Conceber programas de urbanização;
    • Planejar a implantação de equipamentos públicos e comunitários;
    • Promover estudos e projetos de caráter multidisciplinar avaliando aspectos sociais, econômicos e institucionais.
    • Compete à Diretoria articular-se com órgãos públicos e privados, estabelecendo convênios e ações conjuntas para fomento rural;
    • Articular-se com o Sindicato Rural de Cruzeiro e com as comunidades rurais para avaliação e implemento de ações voltadas às atividades da área;
    • Estimular, orientar e prestar assistência ao associativismo e ao cooperativismo de produtores rurais;
    • Articular e elaborar projetos para obtenção de recursos dos governos federal e estadual. 
    • Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres, animais e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de pedestres e ciclistas; 
    • Implantar, conservar e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário;
    • Coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre os acidentes de trânsito e suas causas; 
    • Estabelecer, em conjunto com os órgãos de polícia, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito;
    • Exercer as atividades previstas para o órgão executivo municipal de trânsito, conforme o disposto no § 2º do art. 95 da Lei Federal nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro;
    • Promover e participar de projetos e programas de educação e segurança de trânsito de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

    Serviços Disponíveis

    Fale com o Secretário

    Ouvidoria Municipal

    A Ouvidoria é um canal direto entre o cidadão e todos os setores da Prefeitura. Com isenção, autonomia e independência, tem como missão receber e solucionar as manifestações recebidas da comunidade (reclamações, denúncias e dúvidas), promovendo o aperfeiçoamento e a melhoria dos serviços prestados à população. Para enviar uma reclamação ou solicitar um serviço, preencha o formulário ou ligue 156.

    Preencha o formulário, clique aqui.

    *Telefone dísponivel de segunda a sexta-feira das 11h às 17h