Dando sequência ao processo de elaboração orçamentária da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, a Prefeitura de Cruzeiro realiza no dia 13 de setembro, às 17h, no Teatro Capitólio, uma audiência pública. O evento é aberto a toda população, incluindo aos partidos políticos, associações, entidades de classe, clubes de serviços e população em geral.

O objetivo da Administração Municipal é assegurar a participação popular no processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024, tendo em vista a democratização e transparência do processo.

Por essa razão, a Audiência Pública terá formato híbrido, ou seja, além da participação presencial da sociedade, contará com a participação remota via internet, e sua gravação será publicada posteriormente.

Durante a Audiência Pública serão apresentados os conceitos sobre a elaboração do orçamento, das etapas realizadas até então bem como dos resultados do Questionário de Participação Popular em relação às prioridades da população para 2024. Em seguida será a possibilidade de falas, dúvidas, sugestões e questionamentos dos participantes.

Após a Audiência Pública, será elaborada ata resumida contendo os pontos discutidos, que será anexada a lista de presença, para publicação no site oficial do Município. Serão publicados também o Relatório de Resultados do Questionário de Participação Popular

Vale ressaltar que as opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na Audiência Pública terão caráter consultivo e não-vinculante, podendo ser utilizadas na íntegra ou parcialmente, sempre visando o interesse maior da municipalidade.

🔗 link com regimento: https://www.cruzeiro.sp.gov.br/audiencia-publica-loa-lei-orcamentaria-anual-para-o-exercicio-de-2024/

Audiência Pública – LOA 2024
Local: Teatro Municipal
Dia: 13/09 (quarta-feira)
Horário: 17h