- Serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas, na família e no território. Organiza-se de modo a ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária. Possui caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades, com vistas ao alcance de alternativas emancipatórias para o enfrentamento da vulnerabilidade social. É dividido por faixa etária: SCFV até 06 anos; SCFV de 06 a 15 anos; SCFV de 15 a 17 anos; SCFV de 18 a 29 anos, 30 a 59 anos e SCFV para pessoas idosas. Para inclusão nestes dois serviços, é necessário a avaliação da equipe técnica do CRAS e o prazo de permanência é indeterminado, visto que requer a participação e envolvimento da família e/ou indivíduo.
- Quem pode utilizar este serviço:
- Crianças de até 06 anos: com deficiência, com prioridade para as beneficiárias do BPC; cujas famílias são beneficiárias de programas de transferência de renda; encaminhadas pelos serviços da proteção social especial; reconduzidas ao convívio familiar após medida protetiva de acolhimento; residentes em territórios com ausência ou precariedade na oferta de serviços e oportunidades de convívio familiar e comunitário; que vivenciam situações de fragilização de vínculos; crianças de famílias com precário acesso a renda e a serviços públicos e com dificuldades para manter;
- Crianças e adolescentes de 6 a 15 Anos, em Especial: – Crianças encaminhadas pelos serviços da proteção social especial, reconduzidas ao convívio familiar após medida protetiva de acolhimento; com deficiência, com prioridade para as beneficiárias do BPC; cujas famílias são beneficiárias de programas de transferência de renda; de famílias com precário acesso a renda e a serviços públicos e com dificuldades para se manter.
- Adolescentes de 15 a 17 anos: pertencentes às famílias beneficiárias de programas de transferência de renda; egressos de medida socioeducativa de internação ou em cumprimento de outras medidas socioeducativas em meio aberto, conforme disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente; em cumprimento ou egressos de medida de proteção, conforme disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA); em situação de trabalho infantil; egressos ou vinculados a programas de combate à violência e ao abuso e à exploração sexual; de famílias com perfil de renda de programas de transferência de renda; com deficiência, em especial beneficiários do BPC; fora da escola;
- Jovens e adultos 18 a 29 anos: Jovens pertencentes a famílias beneficiárias de programas de transferências de renda; em situação de isolamento social; com vivência de violência e, ou negligência; fora da escola ou com defasagem escolar superior a 2 (dois) anos; em situação de acolhimento; egressos de cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto; egressos ou vinculados a programas de combate à violência, abuso e, ou exploração sexual; egressos de medidas de proteção do ECA; em situação de rua; em situação de vulnerabilidade em consequência de deficiências; pertencentes a famílias beneficiárias de programas de transferências de Renda; em situação de isolamento social; com vivência de violência e, ou negligência; com defasagem escolar; em situação de acolhimento; vítimas e, ou vinculados a programas de combate à violência e exploração sexual; em situação de rua;
- Adultos em situação de vulnerabilidade em consequência de deficiências.
- Adultos de 29 a 59 anos: Adultos pertencentes a famílias beneficiárias de programas de transferências de renda; em situação de isolamento social; com vivência de violência e, ou negligência; com defasagem escolar; em situação de acolhimento; vítimas e, ou vinculados a programas de combate à violência e exploração sexual; em situação de rua; em situação de vulnerabilidade em consequência de deficiências.
- Idosos (as): Idosos beneficiários do BPC; idosos de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda; com vivências de isolamento social por ausência de acesso a serviços e oportunidades de convívio familiar e comunitário e cujas necessidades, interesses e disponibilidade indiquem a inclusão no serviço.
08/04/2024
