- Atender situações de migração; conforme interesse do próprio migrante;
- Visitar os adolescentes que estão em medidas socioeducativas de internação;
- Situação eventual e inesperada, que coloque a família ou indivíduo em risco e insegurança social. (Artigo nº 22);
- Recâmbio de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, em situação de rua e/ou crianças e adolescentes atendidos pelo Conselho Tutelar que necessitem voltar ao convívio familiar.
05/02/2025
