CARTA DE SERVIÇOS
Vigilância Epidemiológica
Atendimento para demanda espontânea para atendimentos de notificações, esclarecimentos e orientação. ENDEREÇO: Av. Minas Gerais, 500 – SEMUS – Sala da VE HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07H as 15h (presencial); Sobreaviso para denúncias FONE: 36003188 Com acolhimento e registro de demandas Atua nas investigações de casos não confirmados e suspeitos de
Programa Estadual Renda Cidadã
É um programa estadual de transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente de desemprego ou subemprego, com baixa ou sem escolaridade, sem qualificação profissional. Obs.: O serviço é executado nos CRAS. O objetivo do programa é melhorar a qualidade de vida, através do desenvolvimento de atividades
Emissão de declaração para isenção de imposto de veículo novo para táxi
Condutores profissionais autônomos/taxistas devidamente licenciados no munícipio e cadastrados na categoria ALUGUEL poderão ter o benefício de isenção do ICMS e do IPVA na compra de veículo novo. Condutores profissionais autônomos/taxistas podem ser dispensados de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo a veículo usado. Documentação necessária: I –
Carteira Interestadual do Idoso
Orientação, preenchimento do formulário, emissão de declaração, agendamento no Cadúnico e confecção da carteira (critérios de acordo com Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 / Decreto nº 5.934, de 18 de outubro de 2006).
DOM: Departamento Odontológico Municipal
Demanda espontânea, atendimento de urgência e referenciada das unidades de saúde que não contem com equipe de saúde bucal ENDEREÇO: Avenida Ver João Silvano de Mesquita,208-222 Centro HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07H as 17H FONE: 36003446/36003447 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Guia de referência da unidade (encaminhamento do dentista da unidade de saúde), comprovante
Benefício Eventual
É destinado à família ou ao indivíduo que esteja em risco social decorrente de uma situação inesperada em momentos específicos, afetando o cotidiano do indivíduo e sua família. (Artigo nº 15). Lei Municipal nº 5.003, de 2 de dezembro de 2020 – Cesta Básica (Artigo nº 20). Os Benefícios Eventuais
Benefício Eventual: Recâmbio de Indivíduos e Famílias em Situação de Vulnerabilidade que necessitem voltar ao Convívio Familiar
Benefício Eventual: Recâmbio de Indivíduos e Famílias em Situação de Vulnerabilidade que necessitem voltar ao Convívio Familiar.
Renovação do alvará de mototaxista
Art.12. O alvará de exploração de serviço deverá ser renovado anualmente entre os dias 15 a 31 de dezembro de cada ano junto ao órgão competente da administração municipal. Documentação necessária: I – 01(uma) foto 3×4 recente; II – cópia da carteira nacional de habilitação – CNH, com habilitação para
Licença para Acompanhamento Familiar
Mediante necessidade, é concedido ao servidor licença por motivo de doença em pessoas da família (cônjuge/companheiro, pais, filhos, padrasto/madrasta e enteados).
Certidões e/ou Declarações
O interessado poderá solicitar certidão e/ou declaração cujo objeto seja relativo a informações funcionais referentes a períodos de prestação de serviços ao Município (Ex.: Tempo de serviço/contribuição, aprovação em concurso, rendimentos, tempo de estágio, entre outros).
Resultados de Exames
Serviço oferecido aos munícipes para retirada de resultados de exames pela Internet. Ele está disponível no seguinte link: https://pmcruzeiro.sysvortex.com/pages/paginas/hmlaudoweb.xhtml
Outros Benefícios Eventuais
É destinada à família ou ao indivíduo que esteja em risco social decorrente de uma situação inesperada em momentos específicos, afetando o cotidiano do indivíduo e sua família. (Artigo nº 15).
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Ouvidoria Municipal
A Ouvidoria é um canal direto entre o cidadão e todos os setores da Prefeitura. Com isenção, autonomia e independência, tem como missão receber e solucionar as manifestações recebidas da comunidade (reclamações, denúncias e dúvidas), promovendo o aperfeiçoamento e a melhoria dos serviços prestados à população. Para enviar uma reclamação ou solicitar um serviço, preencha o formulário ou ligue 156.
*Telefone dísponivel de segunda a sexta-feira das 11h às 17h