CARTA DE SERVIÇOS
Atendimento ao Público
O(a) interessado(a) poderá solicitar os seguintes serviços: Atualização de guias de IPTU; Atualização de guias de Alvará; Atualização de guias de ISS; Emissão de guias com taxas de protocolo, poda de árvore, cemitério, habite-se, certidão de valor venal e outras; Informações sobre abertura de inscrição municipal.
Fiscalização de Crimes Ambientais
Fiscalização mediante denúncia de crimes ambientais. Qualquer situação que considere contrário à legislação ambiental Federal, Estadual e Municipal a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente verificará o fato, para levantar se há realmente dano ambiental contrário à legislação. As denúncias são recebidas por WhatsApp: (12) 93500-0790, por e-mail: canaldedenunciassema@gmail.com
Revisão de Valor Venal ou do Valor do IPTU
Especificação do ano ( exercício ) a ser requerido para a devida revisão; Cópia da Capa do Carnê de IPTU atual, constando o número da Inscrição Cadastral do Imóvel.
DOM: Departamento Odontológico Municipal
Demanda espontânea, atendimento de urgência e referenciada das unidades de saúde que não contem com equipe de saúde bucal ENDEREÇO: Avenida Ver João Silvano de Mesquita,208-222 Centro HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07H as 17H FONE: 36003446/36003447 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Guia de referência da unidade (encaminhamento do dentista da unidade de saúde), comprovante
Renovação do alvará de mototaxista
Art.12. O alvará de exploração de serviço deverá ser renovado anualmente entre os dias 15 a 31 de dezembro de cada ano junto ao órgão competente da administração municipal. Documentação necessária: I – 01(uma) foto 3×4 recente; II – cópia da carteira nacional de habilitação – CNH, com habilitação para
Centro de Informações Turísticas (CIT)
O CIT é um local de prestação de serviços, fornecendo informações e apoio aos turistas em nossa cidade.
Saúde e Segurança do Trabalho
Esse setor tem por objetivo promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador com: Eliminação ou mitigação dos riscos à saúde dos trabalhadores, prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, orientação aos servidores quanto ao uso dos EPIs, registro de acidentes de trabalho (CAT). A Instrução Normativa 01/2024
Doação de Mudas de Árvores Nativas para Plantio em Áreas Públicas
Doação de mudas de árvores nativas para plantio em área públicas. O munícipe interessado em realizar o plantio de árvore na frente do seu imóvel para compor a arborização urbana, solicita à Secretaria de Meio Ambiente que selecionará a espécie adequada para o local. A doação de mudas de árvores
Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF
Serviço ofertado somente pelo CRAS. Consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de
Carteira Interestadual do Idoso
Orientação, preenchimento do formulário, emissão de declaração, agendamento no Cadúnico e confecção da carteira (critérios de acordo com Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 / Decreto nº 5.934, de 18 de outubro de 2006).
Programa Estadual Renda Cidadã
É um programa estadual de transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente de desemprego ou subemprego, com baixa ou sem escolaridade, sem qualificação profissional. Obs.: O serviço é executado nos CRAS. O objetivo do programa é melhorar a qualidade de vida, através do desenvolvimento de atividades
Vigilancia Sanitária
Setor de Protocolo para acolhimento e recebimento e entrega de documentação. Conta com atendimento a demanda espontânea para esclarecimentos e denuncias, ENDEREÇO: Av. Minas Gerais, 500 – SEMUS – Sala da VISA HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07H as 15h (presencial) Sobreaviso para denúncias FONE: 3600.3198
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Ouvidoria Municipal
A Ouvidoria é um canal direto entre o cidadão e todos os setores da Prefeitura. Com isenção, autonomia e independência, tem como missão receber e solucionar as manifestações recebidas da comunidade (reclamações, denúncias e dúvidas), promovendo o aperfeiçoamento e a melhoria dos serviços prestados à população. Para enviar uma reclamação ou solicitar um serviço, preencha o formulário ou ligue 156.
*Telefone dísponivel de segunda a sexta-feira das 11h às 17h