CARTA DE SERVIÇOS
Documentos Expedidos
ALVARÁ DE NÚMERO : Comprovante de pagamento de taxa, matrícula e/ou escritura; Se estiver em nome de pessoa falecida, anexar atestado de Óbito para reconhecer herdeiros. APROVAÇÃO DE PROJETO: Comprovante de pagamento de taxa. Projetos e demais documentos entregar na Secretaria de Obras, para análise. CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO: Comprovante de
Licenciamento ambiental de baixo impacto local
Conforme deliberação normativa CONSEMA nº 01/2024. O licenciamento ambiental municipal de empreendimentos e atividades que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, nos termos do Art. 9º, inciso XIV, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 140/2011. Confira aqui a Publicidade das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente.
Outros Benefícios Eventuais
É destinada à família ou ao indivíduo que esteja em risco social decorrente de uma situação inesperada em momentos específicos, afetando o cotidiano do indivíduo e sua família. (Artigo nº 15).
Centro de Informações Turísticas (CIT)
O CIT é um local de prestação de serviços, fornecendo informações e apoio aos turistas em nossa cidade.
CEO: Centro de Especialidades Odontológicas
Demanda referenciada a partir das UBS, USF e PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ENDEREÇO: Avenida Ver João Silvano de Mesquita,208-222 Centro HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07H as 17H FONE: 36003446/36003447 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Guia de referência da unidade (encaminhamento do dentista da unidade de saúde), comprovante de endereço, cartão SUS, documentos de identificação (RG,
Revisão de Valor Venal ou do Valor do IPTU
Especificação do ano ( exercício ) a ser requerido para a devida revisão; Cópia da Capa do Carnê de IPTU atual, constando o número da Inscrição Cadastral do Imóvel.
Vigilancia Sanitária
Setor de Protocolo para acolhimento e recebimento e entrega de documentação. Conta com atendimento a demanda espontânea para esclarecimentos e denuncias, ENDEREÇO: Av. Minas Gerais, 500 – SEMUS – Sala da VISA HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07H as 15h (presencial) Sobreaviso para denúncias FONE: 3600.3198
Emissão de declaração para isenção de imposto de veículo novo para táxi
Condutores profissionais autônomos/taxistas devidamente licenciados no munícipio e cadastrados na categoria ALUGUEL poderão ter o benefício de isenção do ICMS e do IPVA na compra de veículo novo. Condutores profissionais autônomos/taxistas podem ser dispensados de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo a veículo usado. Documentação necessária: I –
Declaração para transporte escolar ou passageiros para o DETRAN
Documentação necessária: I – Cópia da CNH; II – Cópia do comprovante de endereço; III – Cópia de inscrição Municipal; IV – Cópia do CRLV; V – Cópia do comprovante de pagamento da taxa municipal; VI – Cópia do curso de transporte de passageiros; VII – Cópia da certidão de
Visita Domiciliar de Assistente Social
As visitas domiciliares de Assistentes Sociais acontecem quando solicitadas pelo Ministério Público, pelo Poder Judiciário, e em casos emergenciais ou parte do processo de acompanhamento.
Certidões
CERTIDÃO DE VALOR VENAL, DADOS CADASTRAIS PARA BANCO, INFORMAÇÃO CADASTRAL OU DENOMINAÇÃO DE RUA Cópia da capa do carnê de IPTU atual, constando o número da Inscrição Cadastral do Imóvel. CERTIDÃO ( LEVANTAMENTO ) DE VALOR VENAL PARA FINS DE INVENTÁRIO Especificação do ano ( exercício ) a ser requerido;
Apoio Terapêutico: Farmácia Municipal
Atendimento a demanda espontânea para usuários munidos de prescrição médica/receituário ENDEREÇO: Rua Joaquim do Prado, 91 HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 07H as 17h (presencial) FONE: DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Prescrição médica, RG, CPF, CARTÃO SUS, Comprovante de Endereço Em situações específicas a solicitação de medicamentos se dá por processos administrativos e Laudo de
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Ouvidoria Municipal
A Ouvidoria é um canal direto entre o cidadão e todos os setores da Prefeitura. Com isenção, autonomia e independência, tem como missão receber e solucionar as manifestações recebidas da comunidade (reclamações, denúncias e dúvidas), promovendo o aperfeiçoamento e a melhoria dos serviços prestados à população. Para enviar uma reclamação ou solicitar um serviço, preencha o formulário ou ligue 156.
*Telefone dísponivel de segunda a sexta-feira das 11h às 17h