EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/SEAS/2022 PARA O PROGRAMA PRÓSPERA FAMÍLIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/SEAS/2022 PARA O PROGRAMA PRÓSPERA FAMÍLIA
27/06/2022
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Renan Odorizi
Extrato de Justificativa de inexigibilidade de chamamento público e convocação da Associação Amando o Próximo para apresentar o plano de Trabalho e a documentação pertinente para formalização do termo de colaboração.
Extrato de Justificativa de inexigibilidade de chamamento público e convocação da Associação Amando o Próximo para apresentar o plano de Trabalho e a documentação pertinente
15/06/2022
Convocação Para Assinatura do Termo de Colaboração – Proteção Social Básica – Edital de Chamamento Público nº.: 01.2021 SEAS
Convocação Para Assinatura do Termo de Colaboração – Proteção Social Básica – Edital de Chamamento Público nº.: 01.2021 SEAS
27/05/2022
Recurso para a JARI
Documentação necessária: I – Preencher a folha de recurso; II – Cópia da notificação; III – Cópia da CNH; IV – Cópia do documento do
19/04/2022
Declaração para transporte escolar ou passageiros para o DETRAN
Documentação necessária: I – Cópia da CNH; II – Cópia do comprovante de endereço; III – Cópia de inscrição Municipal; IV – Cópia do CRLV;
19/04/2022
Declaração para emplacamento de veículo placa vermelha para o DETRAN Transporte de Carga
Documentação necessária: I – Cópia da CNH; II – Cópia do comprovante de endereço; III – Cópia do documento do veículo; IV – Cópia da
19/04/2022
Emissão de Declaração para emplacamento do veículo novo
Documentação necessária: I – Recibo de venda do veículo antigo; II – Cópia da CNH autenticada; III – Cópia do comprovante de endereço; IV –
19/04/2022
Emissão de declaração para isenção de imposto de veículo novo para táxi
Condutores profissionais autônomos/taxistas devidamente licenciados no munícipio e cadastrados na categoria ALUGUEL poderão ter o benefício de isenção do ICMS e do IPVA na compra
19/04/2022
Renovação do alvará de taxista
“Art.12. O alvará de exploração de Serviço deverá obrigatoriamente ser renovado anualmente entre os dias 15 a 31 de Dezembro de cada ano junto ao
19/04/2022
Renovação do alvará de mototaxista
Art.12. O alvará de exploração de serviço deverá ser renovado anualmente entre os dias 15 a 31 de dezembro de cada ano junto ao órgão
19/04/2022
