Regularização Fundiária faz parte da parceria entre Município e Estado, por meio do Cidade Legal; Documento da segurança jurídica para iniciar melhorias de infraestrutura no bairro.
A manhã desta última quinta-feira (15), foi de realização de um sonho para 417 famílias que moram no Núcleo Habitacional Bela Vista, no bairro do Itagaçaba. Os moradores receberam da Prefeitura de Cruzeiro, as matrículas referentes à regularização fundiária do bairro. Trata-se da segurança jurídica necessária, para comprovar que cada uma dessas pessoas é proprietária do seu imóvel.
As matrículas entregues fazem parte de um processo de trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Cruzeiro (SEDU), em convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio do Programa Cidade Legal.
A entrega do documento se deu em cerimonia realizada na E.E Humberto Turner, no Itagaçaba e contou com a presença de diversas autoridades, como o prefeito de Cruzeiro Thales Gabriel, os vereadores Anderson Ferrer (Leprechal) e Carlinhos da Sotck Car, além do Secretário Executivo do Programa Cidade Legal, Erick Vieira.
De acordo com Mário Notharangeli, secretario municipal de desenvolvimento urbano e rural de Cruzeiro, trata-se de um sonho realizado e uma das prioridades da atual Administração.
“Essa questão da regularização fundiária sempre foi uma das prioridades da Administração Municipal, sendo acompanhado muito de perto pelo prefeito Thales Gabriel, até porque é um problema antigo que nunca era resolvido”, disse.
Segundo ele, com a entrega dos documentos, a Prefeitura poderá levar diversas melhorias para o bairro. “Já faz parte do processo, o compromisso da Prefeitura de levar a infraestrutura no local, realizando pavimentação, ligação de esgoto, dentre tantas outras melhorias em infraestrutura.
Para o diretor do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cruzeiro), engenheiro Jose Kleber com a regularização a autarquia tem condições jurídicas de resolver diversos problemas enfrentados pelos moradores.
“Agora com a regularização fundiária do Bela Vista, o Saae poderá atuar com mais afinco com diversas melhorias, principalmente com a ligação de esgoto em todas as ruas, que até então era impedido por conta da falta de legalidade do bairro”, explicou.
Para o prefeito de Cruzeiro, Thales Gabriel, foi um momento de alegria para administração e todos os moradores.
“Uma alegria muito grande, ver o sonho de centenas de famílias sendo realizado, com a entrega das escrituras. Vale lembrar que nossa cidade já contemplou ao longo desse período, mais de mil famílias com essa regularização fundiária, por meio do do Cidade Legal”, disse.
O Secretário Executivo do Programa Cidade Legal, Erick Vieira, destacou a parceria entre Estado e Munícipio, que possibilitou mais essa etapa de entrega de matrículas para os moradores de Cruzeiro. “Uma parceria de sucesso, com mais de mil escrituras, e é uma alegria muito grande. Parabéns a todos que trabalharam nesse projeto, e claro, parabéns a todos os moradores que hoje tem documentado, o sonho da casa própria”, finalizou.
Além das 417 matrículas entregues nesta quinta-feira (15), a Prefeitura informa ainda, que existem outras 200 escrituras para serem entregues em janeiro. De acordo com as informações, restam algumas informações e dados necessários para confecção do documento. Segundo a secretaria de desenvolvimento urbano e rural, a partir de 02 de janeiro a pasta retoma a colher os dados dos moradores para terminar o processo.
